Deputados saem em defesa de Paulo Freire como Patrono da Educação

Fonte: Google Imagens

Comissões de Educação e de Cultura da Câmara aprovaram moções de repúdio à iniciativa de retirar o título do pedagogo. Diretoria da SBPC também aprovou posição contrária à revogação

A proposta de retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação vem sendo repudiada pelos deputados federais. Em outubro, a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou moção de repúdio à iniciativa, ressaltando a relevância do trabalho do pedagogo na modernização do processo educacional em todo o mundo. O mesmo texto foi aprovado poucos dias depois na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara.

Essa moção foi levada ao conhecimento dos Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, além do ministro da Educação, Mendonça Filho. Os membros das comissões também fizeram questão de repassar cópia da nota de repúdio ao deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), que tem defendido a iniciativa de retirar o título de Paulo Freire, e para o Portal e-Cidadania, mantido pelo Congresso Nacional, onde a sugestão foi apresentada. Para reforçar a posição dos defensores da manutenção do título, a liderança do PSOL – partido dos autores da moção, os deputados cariocas Glauber Braga e Jean Wyllys – irá distribuir novamente o texto de repúdio às autoridades na próxima semana.

SBPC defende Paulo Freire

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sempre se posicionou a favor do Patrono da Educação. Em reunião recente, a diretoria da entidade também aprovou posição contrária à iniciativa de tirar do educador Paulo Freire o título e a homenagem.

Além da SBPC, uma carta aberta foi endereçada ao Congresso Nacional pelo Instituto Paulo Freire com mais de 20 mil assinaturas, entre elas a do Conselho Mundial dos Institutos Paulo Freire, de entidades educacionais, fóruns e movimentos e cidadãos. No documento, os signatários reiteram a posição contrária ao projeto que visa destituir Paulo Freire da posição de Patrono da Educação Brasileira e evidenciam a importância do pedagogo e filósofo para a intelectualidade brasileira e sua contribuição a nível mundial.

A proposta de revogação

A iniciativa de revogar a homenagem a Paulo Freire foi apresentada por um cidadão no Portal e-Cidadania. A proposta é revogar a Lei n° 12612/2012, que concede o título de Patrono da Educação Brasileira ao pedagogo. A ideia teve mais de 20 mil apoiadores e, por isso, foi transformada na Sugestão n° 47/2017, atualmente sob análise do Senado Federal na Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão tem como relatora a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da CDH, que solicitou uma audiência pública para debater o assunto, ainda sem data marcada. Mesmo antes de divulgar seu parecer sobre a sugestão, a senadora já indicou que é contra a proposta no requerimento para o debate público. “O conjunto de sua contribuição para a educação como ferramenta de transformação da realidade social e superação das desigualdades de nosso país já foi merecidamente reconhecido pelo Parlamento brasileiro”, afirma a parlamentar no requerimento. “Em épocas de intolerância, de crescentes injustiças sociais e de conflitos internacionais, debater a vida e a obra de Paulo Freire contribuirá para reafirmar o compromisso deste Parlamento com um novo horizonte possível, no qual cada brasileiro e cada brasileira possa viver com dignidade, com respeito às diferenças e ser feliz, libertos das mais variadas formas de opressão.”

[Artigo extraído do seguinte endereço:http://www.jornaldaciencia.org.br/deputados-saem-em-defesa-de-paulo-freire-como-patrono-da-educacao/]